Termos de uso do Bíos

Vigência: [DATA DE VIGÊNCIA]

Rascunho preparado pela equipe do Bíos para revisão jurídica. Não é parecer jurídico.

1. Quem oferece o Bíos

O Bíos é oferecido por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com endereço em [ENDEREÇO]. Para falar com a equipe, escreva para [E-MAIL DE SUPORTE].

Ao usar o Bíos, você concorda com estes termos e com o Aviso de privacidade.

2. O que o Bíos é

O Bíos é um aplicativo para anotar como você está, o que fez e como foi o seu dia, e para ler esses registros ao longo do tempo. As leituras são feitas por regras fixas e conferíveis, sempre com a base de cada número dita na tela.

O Bíos não é terapia, diagnóstico, rede social ou painel de produtividade. Ele não substitui atendimento de profissional de saúde, não indica tratamento e não acompanha nenhuma condição clínica.

3. Em uma emergência

O Bíos não monitora o que você escreve e não pede ajuda por você. Se você estiver em perigo, ligue para o SAMU (192). Para conversar com alguém, com sigilo, o CVV atende pelo 188, 24 horas, todos os dias.

4. Quem pode usar

O Bíos é para pessoas com 18 anos ou mais. [PROPOSTA: idade mínima de 18 anos, a mesma que o app já pede na entrada.]

5. Seus registros

O que você anota é seu. Os registros ficam no seu aparelho e só vão para um servidor se você criar uma conta e ligar a sincronização. Você pode exportar e apagar tudo a qualquer momento, como explica a página Excluir conta e dados.

A equipe do Bíos não lê, não vende e não usa os seus registros para anúncios.

6. Experiência de 14 dias e assinatura

Os primeiros 14 dias dão acesso ao app completo, sem cartão. Depois deles, sem assinatura, tudo o que você anotou continua disponível para ler, corrigir, exportar e apagar; o que deixa de existir é anotar dias novos.

A assinatura é contratada e cobrada pela App Store ou pelo Google Play, nas condições e nos valores que a loja mostrar no momento da contratação. O cancelamento também é feito na loja. O Bíos não recebe nem guarda dados de cartão. [PROPOSTA: valores e regras de reembolso conferidos com as lojas antes da publicação.]

7. Uso aceitável

Você concorda em não usar o Bíos para prejudicar outras pessoas, em não tentar acessar dados que não são seus e em não interferir no funcionamento do app.

Nos círculos da Philía, você escolhe o que o grupo vê. Cada pessoa responde pelo que compartilha. [A DEFINIR: regras de convivência e de remoção de pessoas dos círculos, quando a Philía sair da demonstração.]

8. Conteúdo do app

Os textos, as frases, as atividades da Ágora e a marca do Bíos são protegidos. Citações de autores trazem a fonte. As atividades são sugestões de autocuidado e não prescrição: faça só o que for confortável para o seu corpo.

9. Disponibilidade e mudanças

O Bíos pode mudar, ganhar ou perder funções. Mudanças relevantes nestes termos serão avisadas no app antes de valerem.

10. Lei aplicável

Estes termos seguem as leis do Brasil. [PROPOSTA: foro do domicílio da pessoa usuária, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.]